Ordenar por:
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade de recursos partidários e responsabilidade dos partidos políticos
J. E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG; professor-adjunto de Direito Processual Civil da
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:30
Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 12:20
Estabilidade ou promiscuidade na carreira?
É possível construir uma sólida carreira profissional em uma mesma organização, sem a necessidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:30
Repórter cinematográfico da EBC consegue equiparação salarial ao cargo de jornalista
Apesar de o plano de carreira estabelecer salários diferentes, a Sexta Turma decidiu pela
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 19:40
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
para ajuizar ação trabalhista visando o reenquadramento de função é de cinco anos (quinquenal).
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:00
ALERJ aprova novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ
Aprovado com 20 emendas de parlamentares, o PCS revoga a Lei 3.899. Pelo texto, o tempo de carreira
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31
Recurso de revista. Distinção de índices.
Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:16
Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV
O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Equiparação salarial. Quadro de carreira. Necessidade de homologação. Critérios de merecimento e antigüidade.
Os requisitos de validade de um quadro de carreira, nos termos do art. 461, § 2º, da CLT e da
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 18:15
Organização de empresa em cargos estruturados mitiga exigência de quadro de carreira para direito a desvio de função
Reclamante foi contratada como representante de telemarketing, mas após um mês da contratação foi transferida de setor
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:00
CEF é condenada a pagar diferenças salariais decorrentes de promoções por merecimento
No entender da relatora, embora um dos requisitos estabelecidos para a promoção por merecimento seja a avaliação de desempenho, se a empregadora deixou de avaliar seus empregados, isso não pode impedir o direito da reclamante à promoção.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:02
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:00
Plano de carreira para advogados tem 11 pontos que merecem reflexão
Antes de começar a construção de um plano de carreira são necessárias respostas a algumas perguntas
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 15:19
Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes
As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:06
Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20
A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição
Plano de Carreira deve ser dialético, visando a interagir interesses mútuos entre o colaborador e a
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:12
Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita
O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Diferenças salariais. Desvio de função.
percepção das diferenças salariais respectivas. Recurso de revista conhecido e provido.